Uma parceria inédita entre as três esferas de governo promete urbanizar até o fim do próximo ano um terço das favelas paulistanas. “E isso nos dá a idéia de que em 12 anos, nesse ritmo, poderemos zerar essa demanda”, afirma a superintendente de Habitação Popular da Prefeitura, Elisabete França. A maior parte dos recursos virá do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Entre ocupações que já estavam em obras e outras que andavam desfalcadas de recursos, a administração municipal planeja utilizar esses novos recursos para chegar em 2009 com 56 favelas e assentamentos em mananciais da cidade regularizados.
Segundo os técnicos do Município, será possível atender quase 130 mil famílias até o próximo ano, entre as urbanizações inscritas no PAC e outras em desenvolvimento. Só a urbanização de três das dez glebas de Heliópolis, as maiores, consumirá R$ 165 milhões. A Prefeitura entrará com cerca de R$ 70 milhões (42%) daquele total. Dependendo da ocupação, a proporção Prefeitura e Ministério das Cidades varia. Sem contar a participação da Secretaria de Estado da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CDHU), que constrói apartamentos em várias favelas.
Para o secretário de Estado, Lair Krähenbühl, o ineditismo nessa urbanização está justamente na união entre Estado, governo federal e Município. “Trabalho há mais de 20 anos nesse setor e nunca vi uma articulação desse tamanho.” A parceria não se restringe à divisão dos custos, mas leva em conta a mobilização da população e a disponibilização de terrenos, entre outros pontos. Segundo o secretário, anteriormente, a CDHU queria construir em terreno municipal, mas não conseguia, porque a Prefeitura não facilitava, ou, então, o próprio Município planejava erguer prédios no lote de alguma autarquia estadual.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.
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