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Entrou em vigor a partir de 1º de julho, o reajuste em 8% dos benefícios do Bolsa Família, segundo o decreto publicado dia 27 de junho no Diário Oficial da União. Dessa forma, os 11 milhões de famílias atendidas pelo programa vão receber entre R$ 20 e R$ 182, contra os R$ 18 e R$ 172 estabelecidos anteriormente como valores mínimos e máximos.
O Programa tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente, em que os valores pagos variam de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os que acusam o governo federal de uso eleitoreiro do programa “perderam a sensibilidade”. “Estamos dando o reajuste porque temos condições de dar, porque tem, no orçamento, dinheiro para dar este reajuste. Na medida em que puder reajustar mais, vamos reajustar mais fortemente”, disse o presidente.
Para discutir as implicações desse aumento e a eficácia desse tipo de programa assistencial, o Olhar Virtual convidou Giuseppe Mario Cocco, doutor em História Social e professor da Escola de Serviço Social, e Lena Lavinas, pós-doutora em Sociologia e professora do Instituto de Economia.
Leia aqui a matéria completa.
Fonte: Boletim Olhar Virtual - UFRJ
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Programa do governo pretende implantar ações conjuntas entre ministérios para beneficiar 2 milhões de famílias pobres em 2008.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, um programa que pretende pôr em prática 135 ações, que envolvem 15 ministérios, para tentar reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões neste ano, deve beneficiar em 2008 mais de 2 milhões de famílias de agricultores, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores em 958 municípios, segundo o governo federal.
Fonte: PNUD Brasil | Clique aqui para ler a matéria completa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou autoridades e empresários da África a participarem do projeto de biocombustíveis. Em Burkina Faso, Lula disse que os biocombustíveis democratizam o “acesso à energia sustentável”.
“Ao mesmo tempo, estaremos combatendo o impacto do aquecimento global, que atinge desproporcionalmente os países mais pobres. E, isso, sem colocar em risco a segurança alimentar. É o que demonstra a experiência do Brasil”, disse Lula em um seminário em Burkina Faso.
O presidente Lula voltou a defender a expansão dos biocombustíveis na abertura de um encontro empresarial em Burkina Faso. “O álcool e o biodiesel são a alternativa energética para um planeta ameaçado pelos efeitos da mudança climática e pela alta no preço do petróleo. Para países pobres, essa aposta representa geração de empregos e renda, autonomia energética e aumento de exportações.”
Lula também negou que o cultivo de cana para a produção de álcool possa colocar em risco a segurança alimentar. “Jamais defenderia projetos que tirassem alimentos da mesa dos trabalhadores. O debate sobre a relação entre biocombustíveis e segurança alimentar é necessário, mas deve ser feito com critério. A experiência brasileira mostra que a produção de biocombustíveis não afeta a segurança alimentar.”
Fonte: Agência EFE
A pobreza no país registrou queda desde 2006 e atingiu o nível mais baixo dos últimos 15 anos, segundo dois estudos divulgados nesta quarta-feira que também mostram uma redução da desigualdade social.
As análises dos estudos revelam um aumento da renda dos cidadãos em anos eleitorais - embora volte a cair no ano seguinte -, além do impacto positivo que as políticas sociais têm na diminuição da pobreza.
As conclusões se baseiam nos números recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Cortes Neri, o país passa “por um momento histórico” em termos de redução da pobreza.
Ele afirma que no ano passado diminuiu em seis milhões o número de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil.
No entanto, ainda há 36,2 milhões de brasileiros vivendo com até R$ 125 por mês, valor que estabelece a linha de pobreza segundo a classificação da FGV.
A medição da Fundação é mais exigente que a fixada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. A ONU considera que as pessoas que vivem com até R$ 47 estão abaixo da linha de pobreza.
A percentagem de brasileiros que viviam em extrema pobreza era de 19,31% em 2006. Em 1993, ano anterior ao Plano Real, era de 35,31%.
Nos últimos 15 anos houve dois períodos de forte queda do nível de pobreza extrema. O primeiro entre 1993 e 1995, durante parte do mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O segundo foi entre 2003 e 2006, no primeiro Governo Lula.
Entre os dois períodos, o nível de pobreza se manteve estagnado em aproximadamente 28%.
Há uma diminuição da taxa de pobreza extrema em anos eleitorais. E nos seguintes costuma ocorrer um aumento nos números.
O diretor da FGV, que apresentou hoje a sua análise do estudo em entrevista coletiva, acredita que 2007 “quebrará” esse argumento, com a continuidade da queda do índice.
“Há uma evidência clara” de que existe “uma política de aumento da renda em sintonia com o calendário eleitoral”, afirma.
Neri declarou que os programas governamentais, como o Bolsa Família, e o investimento em educação iniciado em Governos anteriores contribuíram para o avanço na luta contra a pobreza.
Segundo o diretor, os programas têm menos impacto eleitoral porque beneficiam crianças, mas ao mesmo tempo ajudam a melhorar o nível de vida das famílias com uma eficácia muito maior que o aumento do salário mínimo.
Ele considera “exagerado” o aumento do salário mínimo no último ano (16%). “Cada real gasto com o Bolsa Família reduz a pobreza duas vezes e meia mais que o reajuste do salário mínimo”, diz.
Por PNUD.org.br
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