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O salário mínimo do país deve subir neste sábado, dia 1º, para R$ 412,40. O aumento representa uma elevação de 8,5% em relação aos atuais R$ 380. O salário passa a vigorar em março, para recebimento em abril.
Fonte: UOL Notícias | Clique aqui para ler a matéria completa.
Programa do governo pretende implantar ações conjuntas entre ministérios para beneficiar 2 milhões de famílias pobres em 2008.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, um programa que pretende pôr em prática 135 ações, que envolvem 15 ministérios, para tentar reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões neste ano, deve beneficiar em 2008 mais de 2 milhões de famílias de agricultores, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores em 958 municípios, segundo o governo federal.
Fonte: PNUD Brasil | Clique aqui para ler a matéria completa.
Foto: Agência Brasil - Fonte: Estadão Online
Bolívia, Brasil e Chile lançaram no domingo (16) um ambicioso projeto de corredor entre os oceanos Atlântico e Pacífico, em uma decisão que parece reafirmar o reconhecimento externo do presidente boliviano, Evo Morales, que vive um confronto com a oposição conservadora do seu país.
Com a recente derrota do governo Lula no Senado, onde caiu ontem à noite a prorrogação do “imposto do cheque”, fica a dúvida sobre o que de bom ou de ruim isso ocasionará ao país. Digo ao país, porque no final das contas o que interessa são os reflexos e possíveis impactos que tal decisão acarreta à população.
Lendo os diversos blogs sobre política, entre os principais jornais online do país, fica a impressão de que, conforme o enfoque adotado por esta ou aquela linha editorial, poderemos ter mais impactos negativos do que positivos no final da estória. Afinal, sem os R$40 bilhões a mais em 2008, a tendência é que o governo procure “compensar” tal perda de arrecadação com aumento da carga tributária, ou outros meios que, invariavelmente, acabam por impactar mais na população e no setor produtivo.
O que não pode é que bravatas entre governo e oposição sejam pagas pelo povo, este eterno esquecido quando os egos no planalto central se exaltam acima da responsabilidade dos cargos que ocupam.
Importantes políticas públicas precisam continuar na pauta , desde ou de qualquer governo, e é preciso muita coerência de todos os políticos em geral na condução de suas atividades, uma vez que o Brasil se encontra num cenário favorável de desenvolvimento e precisa, mais do que nunca, de equilíbrio e boa gestão para crescer e, conseqüentemente, ajudar a diminuir as desigualdades sociais.
Aos prezados leitores, peço que deixem seus comentários sobre este assunto.
Fonte: Yahoo!
A conferência das Nações Unidas sobre mudança climática fechou sua primeira semana com otimismo, mas sem decisões claras e com uma forte rejeição dos países em desenvolvimento a um compromisso para a redução de suas emissões, como reivindicam algumas nações desenvolvidas.
“Está muito claro que os países em desenvolvimento não estão dispostos a aceitar metas de redução de emissões de cumprimento obrigatório”, disse Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), em entrevista coletiva concedida em Bali.
Apesar disso, Boer avaliou positivamente o andamento da conferência.
Fonte: G1.com.br
A crise política boliviana representa um risco muito maior ao Brasil do que a da Venezuela. O motivo: a dependência do Brasil do gás produzido no país de Evo Morales.
Para o doutor em ciência política pela USP, Gunther Rudzit, as crises na Bolívia e na Venezuela têm uma grande semelhança: ambas foram motivadas por decisões de governos neopopulistas que buscam mudar as estruturas jurídicas de seus países na construção de um regime dito socialista, sempre se apoiando no alto preço do petróleo no mercado internacional e no voto das classes mais pobres.
Leia aqui a matéria completa.
Fonte: Jornal Valor Econômico
Desviar o foco da questão eleitoral na discussão da reforma política é o principal objetivo do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos ao apresentar nesta entrevista seis propostas de mudança constitucional. As sugestões de Wanderley Guilherme tratam o funcionamento institucional e o relacionamento entre os Poderes, em detrimento das mudanças de regras eleitorais, como o voto distrital ou em lista, a fidelidade partidária e o estatuto da reeleição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (21) o decreto que institui uma comissão de 16 ministérios para elaborar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve ser concluído até 30 de abril do ano que vem, em versão preliminar. O plano foi prometido pelo presidente em setembro, nas Nações Unidas. A idéia inicial era ter algo consolidado até a conferência da ONU sobre o clima, em dezembro, em Bali.
Fonte: Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje que reajustará em 20%, a partir de março, o valor das bolsas de mestrado e doutorado. A medida faz parte do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, lançado hoje (20) pelo governo no Palácio do Planalto.
Outra medida anunciada pelo presidente Lula é a ampliação do número total de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até 2010.
Cientistas políticos dizem que as mudanças dos comandos partidários ajudam a ampliar o descrédito na classe política pela forma como acontecem.
Fonte: Jornal O Povo (CE)
Fonte: Lisandra Paraguassú / Estadao.com.br
O zoneamento ambiental da cana-de-açúcar vai proibir o cultivo da planta na Região Amazônica e no Pantanal. O trabalho de zoneamento fica pronto em junho do ano que vem. A decisão, tomada na semana passada, foi o desfecho para o mais recente embate enfrentado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, depois que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu a possibilidade da cultura da cana-de-açúcar nas áreas degradadas da Amazônia.
O veto foi uma decisão pragmática do governo. Ao mesmo tempo em que o aumento da produção de etanol é um dos projetos mais caros ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ameaça de que, pela primeira vez em três anos, o desmatamento na Amazônia pode ter voltado a crescer, assusta a quem tenta vender a idéia do Brasil como um País ecologicamente correto.
Fonte: Estadão Online
A ONU escolheu o Brasil como sede do lançamento do Relatório do Desenvolvimento Humano 2007. Neste ano, o documento do Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento tem como tema a mudança climática e será apresentado no dia 27 de novembro, em Brasília.
Um dos objetivos do lançamento no Brasil é reforçar a importância do país nas discussões sobre o clima e sobre a relação entre o tema e o combate à pobreza. Na abertura, o documento traz uma epígrafe do líder sindical de seringueiros da Amazônia e ativista ambiental Chico Mendes, assassinado em 1988.
A tradução do título em inglês do relatório é “Enfrentando a Mudança Climática: Solidariedade em um Mundo Dividido”.
Na página de promoção do relatório na internet, o Pnud diz que a mudança climática é o maior desafio enfrentado pela humanidade no início do século 21 e que um fracasso nessa área abre a perspectiva de retrocessos sem precedente no desenvolvimento humano.
O relatório de 2006 teve como tema a crise global de água e foi lançado na Cidade do Cabo, na África do Sul.
O lançamento do relatório em Brasília será precedido de uma visita ao país do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que deverá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ban Ki-moon deve passar pelo país entre 11 e 13 de novembro, em escala de uma viagem que incluirá ainda Argentina e Chile.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou autoridades e empresários da África a participarem do projeto de biocombustíveis. Em Burkina Faso, Lula disse que os biocombustíveis democratizam o “acesso à energia sustentável”.
“Ao mesmo tempo, estaremos combatendo o impacto do aquecimento global, que atinge desproporcionalmente os países mais pobres. E, isso, sem colocar em risco a segurança alimentar. É o que demonstra a experiência do Brasil”, disse Lula em um seminário em Burkina Faso.
O presidente Lula voltou a defender a expansão dos biocombustíveis na abertura de um encontro empresarial em Burkina Faso. “O álcool e o biodiesel são a alternativa energética para um planeta ameaçado pelos efeitos da mudança climática e pela alta no preço do petróleo. Para países pobres, essa aposta representa geração de empregos e renda, autonomia energética e aumento de exportações.”
Lula também negou que o cultivo de cana para a produção de álcool possa colocar em risco a segurança alimentar. “Jamais defenderia projetos que tirassem alimentos da mesa dos trabalhadores. O debate sobre a relação entre biocombustíveis e segurança alimentar é necessário, mas deve ser feito com critério. A experiência brasileira mostra que a produção de biocombustíveis não afeta a segurança alimentar.”
Fonte: Agência EFE
A pobreza no país registrou queda desde 2006 e atingiu o nível mais baixo dos últimos 15 anos, segundo dois estudos divulgados nesta quarta-feira que também mostram uma redução da desigualdade social.
As análises dos estudos revelam um aumento da renda dos cidadãos em anos eleitorais - embora volte a cair no ano seguinte -, além do impacto positivo que as políticas sociais têm na diminuição da pobreza.
As conclusões se baseiam nos números recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Cortes Neri, o país passa “por um momento histórico” em termos de redução da pobreza.
Ele afirma que no ano passado diminuiu em seis milhões o número de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no Brasil.
No entanto, ainda há 36,2 milhões de brasileiros vivendo com até R$ 125 por mês, valor que estabelece a linha de pobreza segundo a classificação da FGV.
A medição da Fundação é mais exigente que a fixada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. A ONU considera que as pessoas que vivem com até R$ 47 estão abaixo da linha de pobreza.
A percentagem de brasileiros que viviam em extrema pobreza era de 19,31% em 2006. Em 1993, ano anterior ao Plano Real, era de 35,31%.
Nos últimos 15 anos houve dois períodos de forte queda do nível de pobreza extrema. O primeiro entre 1993 e 1995, durante parte do mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O segundo foi entre 2003 e 2006, no primeiro Governo Lula.
Entre os dois períodos, o nível de pobreza se manteve estagnado em aproximadamente 28%.
Há uma diminuição da taxa de pobreza extrema em anos eleitorais. E nos seguintes costuma ocorrer um aumento nos números.
O diretor da FGV, que apresentou hoje a sua análise do estudo em entrevista coletiva, acredita que 2007 “quebrará” esse argumento, com a continuidade da queda do índice.
“Há uma evidência clara” de que existe “uma política de aumento da renda em sintonia com o calendário eleitoral”, afirma.
Neri declarou que os programas governamentais, como o Bolsa Família, e o investimento em educação iniciado em Governos anteriores contribuíram para o avanço na luta contra a pobreza.
Segundo o diretor, os programas têm menos impacto eleitoral porque beneficiam crianças, mas ao mesmo tempo ajudam a melhorar o nível de vida das famílias com uma eficácia muito maior que o aumento do salário mínimo.
Ele considera “exagerado” o aumento do salário mínimo no último ano (16%). “Cada real gasto com o Bolsa Família reduz a pobreza duas vezes e meia mais que o reajuste do salário mínimo”, diz.
Fonte: Gazeta Mercantil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou no dia 06 de agosto que em breve vai anunciar uma série de projetos de infra-estrutura em todo o Brasil. Segundo Lula, os investimentos serão destinados a obras em estradas, ferrovias, gasodutos, portos, aeroportos. “Quando eu voltar desta viagem pela América Central, nós vamos começar a anunciar as obras. Vamos fazer deste país um verdadeiro canteiro de obras”, disse ele em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente”.
Além do setor de transportes, o presidente disse que importantes investimentos também serão feitos na área social, algo que, segundo ele, não tem ocorrido porque “na cabeça de muitos políticos brasileiros não dá voto”. “Para fazer saneamento básico, tem que cavar um buraco, enfiar o tubo e tapar o buraco. Ou seja, significa que é uma obra que você não pode colocar uma placa, você não pode colocar o nome de um parente”, disse.
O presidente também reforçou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai respeitar critérios técnicos e não partidários. “Eu quero saber se aquela cidade tem as condições técnicas que permitem que este dinheiro seja aplicado. Ou seja, nós olhamos para a cara da população, para as necessidades da população e aí, se tiver o problema, recebe o dinheiro”, disse.
Lula afirmou que os brasileiros serão beneficiados com os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a curto e médio prazo, referindo-se, principalmente, às obras de saneamento e urbanização de favelas, que ganharam mais recursos na última sexta-feira. Dos R$ 504 bilhões que serão investidos pelo PAC, R$ 106 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.
De acordo com o presidente, já houve acordo com prefeitos e governadores, que assinaram um protocolo com o governo, no qual foi dado prioridade às regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos brasileiros, onde “está o maior problema de degradação da moradia, degradação da estrutura familiar”, avaliou.
Apenas os governadores do Paraná e Rio Grande do Sul não assinaram o protocolo, o que ocorrerá após a viagem do presidente pela América Central.
A estimativa é de que as obras que foram anunciadas agora estejam licitadas até fevereiro e que até 2010 sejam investidos os R$ 40 bilhões.
BRASÍLIA - Com a presença de vários governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de habitação e saneamento para doze estados. Só a primeira fase do programa prevê a liberação de R$ 32 bilhões. Deste montante, R$ 6,788 bilhões já foram liberados. Durante a cerimônia, Lula disse que a área nunca fez parte da cultura política do país.
- Porque não há prefeito que consiga fazer uma homenagem a um parente em uma manilha, em um cano debaixo da terra. Nós poderemos mostrar um troféu infinitamente maior se fizermos a lição de casa no saneamento básico - disse.
Leia matéria completa no O Globo Online.
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Por Assessoria de Comunicação - Ministério das Cidades
O secretário Nacional de Programas Urbanos, Benny Schasberg, defendeu na manhã desta quinta-feira (26), em Florianópolis (SC), políticas de planejamento urbano para garantir o sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante o III Congresso Latino-americano de Cidades e Governos Locais, o secretário destacou a importância de se associar Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e planos diretores municipais aos investimentos do PAC de infra-estrutura urbana, que somam R$ 146 bilhões, destinados a obras de saneamento e urbanização de favelas.Segundo o secretário, o Estatuto da Cidade é importante para que haja cidades mais justas e um novo ciclo de desenvolvimento no Brasil. “Precisamos garantir o acesso à terra urbanizada para superar a exclusão social e assegurar o êxito dos investimentos do PAC”, afirmou Schasberg, durante o painel sobre “inclusão social no planejamento urbano participativo”.
O secretário disse ainda que é necessário superar o modelo “perverso de urbanização”, que causa o crescimento desordenado das cidades, “isolando camadas mais abastadas em condomínios fechados e deixando imensos vazios nos centros urbanos, onde há a infra-estrutura urbana”, disse.
Participaram do evento o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, o prefeito da cidade argentina de San Miguel de Tucumán, Domingo Amaya, o prefeito da província peruana de Anta/Cusco, Wilbert Beltran, e o prefeito da cidade boliviana de Tarija, Oscar Montes.
