You are currently browsing the tag archive for the 'ministério' tag.
Violência mata 1 pessoa a cada 6 minutos
Taxas de homicídio e acidente de trânsito têm recuado, e as de suicídio estabilizam-se, mas governo considera quadro epidêmico.
30% das empresas expõem código de ética
Das 500 maiores empresas em faturamento que atuam no Brasil, 148 divulgam o documento em seu site nacional, aponta estudo.
Governo premia projetos pró-Bolsa Família
Concurso do Ministério do Desenvolvimento Social destacará ações de cidades e Estados para melhorar cadastro e fiscalização do programa.
Livro vai analisar transferência de renda
Publicação que está sendo preparada pelo Centro Internacional de Pobreza vai se debruçar sobre programas da América Latina e da África.
ONU ajuda a recuperar Chernobyl até 2016
No 22º aniversário do maior acidente nuclear da história, PNUD lança plano que atrela políticas de saúde e desenvolvimento econômico.
“Nada é tão ruim que não possa ficar pior”. Esse dito popular traduz um sentimento comum hoje a vários servidores do Ibama, que têm como concretizadas suas mais pessimistas previsões, no início de 2007, no decorrer da luta contra a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Leia aqui a matéria especial publicada pelo site AmbienteBrasil.
Programa do governo pretende implantar ações conjuntas entre ministérios para beneficiar 2 milhões de famílias pobres em 2008.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, um programa que pretende pôr em prática 135 ações, que envolvem 15 ministérios, para tentar reduzir a desigualdade no Brasil. A iniciativa, que prevê gastos de R$ 11,3 bilhões neste ano, deve beneficiar em 2008 mais de 2 milhões de famílias de agricultores, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores em 958 municípios, segundo o governo federal.
Fonte: PNUD Brasil | Clique aqui para ler a matéria completa.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou na quinta-feira (13) que o governo pretende divulgar uma lista contendo o ranking dos 150 maiores desmatadores do País. A ministra, que participa do Seminário de Avaliação e Planejamento das Ações de Monitoramento e Controle dos Desmatamentos na Amazônia, também lamentou que alguns parlamentares digam que não é preciso certificar a produção de madeira, grãos e carne que vêm da Amazônia.
Marina afirmou que sua pasta já está trabalhando pela implementação do decreto 6.321, de 21 de dezembro, que aperta o cerco à atividade de extração ilegal de madeira na Amazônia, e negou que exista uma possibilidade de perdoar quem já desmatou na região.
“Estamos trabalhando para cumprir e implementar o decreto e a portaria (do ministério). E teremos reuniões com os bancos públicos para que não se dê financiamento, nem apoio a atividades que sejam ilegais”, disse ela. Também acrescentou que “não existiu, nem existe proposta dentro do governo para anistia aos desmatadores. Existe no governo é a implementação do decreto que aumenta o rigor em relação à fiscalização, criminaliza aqueles que produzirem em área desmatada ilegalmente e criminaliza também aqueles que comprarem os produtos produzidos nessa área.”
Fonte: Estadão Online
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (foto), admitiu no último dia 15/1 que há derrubada de floresta amazônica para uso como pasto, reconheceu que o governo trata do tema somente “em tese”, disse que está preocupado e torceu para que o rebanho que come a floresta não se destine ao aumento das exportações brasileiras. “Já tinha enviado uma equipe de técnicos do ministério para a região, tenho mais de 250 fotos que não vou divulgar”.
O outro lado disso é que a abertura da região se deu há 30 anos. Ainda estão derrubando, mas é pouca coisa. A gente tenta segurar esse processo”, afirmou o ministro. Stephanes só conheceu alguns detalhes do problema ao ler reportagem da Folha de domingo: terra barata e crédito de bancos oficiais estimulam o avanço cada vez maior da pecuária.
Fonte: Ambiente Brasil | Leia aqui a matéria completa.
Fonte: Yahoo!
A conferência das Nações Unidas sobre mudança climática fechou sua primeira semana com otimismo, mas sem decisões claras e com uma forte rejeição dos países em desenvolvimento a um compromisso para a redução de suas emissões, como reivindicam algumas nações desenvolvidas.
“Está muito claro que os países em desenvolvimento não estão dispostos a aceitar metas de redução de emissões de cumprimento obrigatório”, disse Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), em entrevista coletiva concedida em Bali.
Apesar disso, Boer avaliou positivamente o andamento da conferência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (21) o decreto que institui uma comissão de 16 ministérios para elaborar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve ser concluído até 30 de abril do ano que vem, em versão preliminar. O plano foi prometido pelo presidente em setembro, nas Nações Unidas. A idéia inicial era ter algo consolidado até a conferência da ONU sobre o clima, em dezembro, em Bali.
Os custos do transporte fluvial de etanol são oito vezes menores quando comparados aos do transporte rodoviário. Essa é a conclusão do trabalho de mestrado do pesquisador Newton Narciso Pereira, apresentado na Escola Politécnica (Poli) da USP.
No trabalho, Newton comparou os custos e o impacto ambiental desses dois meios de transporte. Além do custo mais baixo, o transporte fluvial polui três vezes menos.
Fonte: Agência Brasil
O Ministério do Meio Ambiente pretende investir em ações de infra-estrutura para melhorar a região Amazônica. Os projetos estão propostos no PAS - Plano Amazônia Sustentável que, de acordo o secretário-executivo do Ministério do Meio ambiente, João Paulo Capobianco, é um “pacto” pela região.
“O PAS não é um plano federal. Ele é um plano para a Amazônia que envolve o governo federal, os governos estaduais e também outros entes da sociedade e o setor empresarial. Portanto, é um pacto pela Amazônia, que deve contar com investimentos, atividades, projetos e ações dos governos federal, estaduais, municipais e de toda a sociedade”, avaliou Capobianco que participou nesta quarta-feira (21) do Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, promovido pela Câmara dos Deputados.
Entre as ações previstas para melhorar a infra-estrutura da região, está o investimento nas rodovias BR-163 e BR-230, a ampliação da ferrovia norte-sul e a implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho. Em relação à regularização fundiária, o PAS irá legitimar as posses rurais em áreas de até 100 hectares. A coordenação do plano envolve a Casa Civil e os ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e do Planejamento.
Segundo dados do ministério, o desmatamento de área florestal na Amazônia em 2006 registrou o menor índice desde 1988, ano em que o controle foi implantado.
O intuito é fazer com que as taxas de desmatamento continuem caindo, graças ao aumento de áreas protegidas, como as zonas de preservação florestal, terras indígenas, quilombos e zonas de domínio militar. Essas áreas correspondem atualmente a 40% do território da Amazônia. O Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional será realizado até a próxima sexta-feira (23), em Brasília.
Links Patrocinados
Fonte: Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje que reajustará em 20%, a partir de março, o valor das bolsas de mestrado e doutorado. A medida faz parte do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, lançado hoje (20) pelo governo no Palácio do Planalto.
Outra medida anunciada pelo presidente Lula é a ampliação do número total de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) até 2010.
Por Assessoria de Comunicação - MCidades
O governo Federal realiza mais um leilão do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) no dia 6 de novembro. Os bancos, companhias habitacionais e cooperativas de crédito que oferecerem melhores condições de atendimento e menores taxas vão administrar os R$ 300 milhões do PSH para a construção de casas. Serão beneficiadas cerca de 46 mil famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A medida foi formalizada por meio de portaria interministerial, disponível aqui.
A distribuição das unidades habitacioanais será feita de acordo com a localidade dos beneficiários. Serão firmados 24,5 mil contratos em muncípios da área rural, seis mil em cidades de regiões metropolitanas, 2,5 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e 12,8 mil nos demais municípios. “Além desse critério, o repasse de recursos vai considerar o déficit habitacional em cada estado, de acordo com estudo da Fundação João Pinheiro.
As famílias atendidas são selecionadas pelos governos municipais ou estaduais, que atuam como parceiros do PSH. “Em geral, os governos locais entram com o terreno onde as casas são construídas ou destinam mais recursos para complementar o subsídio federal”, explica a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães. Desde 2003, O PSH destinou R$ 1 bilhão para a construção de 171,5 mil moradias.
